PROGRAMA CAS – CVM - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL
DESCRIÇÃO
O CAS - CVM, é um dos Programas mantidos pela CVM, atenderá famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, com vistas à promoção integral do ser humano. Com esse propósito em 2015, buscará intervir, por meio dos seguintes projetos:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Familiar para Crianças;
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Familiar para Idosos;
Serviço de Inclusão Produtiva;
Serviço de Orientação e Apoio Sócio Familiar;
Projeto Remédio para Todos;
Projeto de Defesa e Garantia de Direitos;
JUSTIFICATIVA
A CVM realiza serviços sócio assistenciais desde sua fundação, e para 2015 foi criado o CAS-CVM como Programa responsável por todas as ações sócio assistenciais realizadas pela entidade.
Por anos a CVM esteve empenhada em desenvolver ações sociais voltadas para atender a uma demanda que já havia sofrido as conseqüências das situações de violência e risco social como era o caso do Acolhimento Institucional mantido pela CVM por mais de 20 anos. Com tantos anos de atuação, a experiência mostrou claramente que ações de prevenção das situações de risco social são fundamentais para o desenvolvimento digno de nossa sociedade.
Contudo em 2015 a CVM se prontificou em focar suas ações na área da prevenção, sendo o CAS-CVM o Programa responsável por esta intervenção por meio dos serviços e projetos que pretende desenvolver.
LOCALIZAÇÃO
Rua Emílio Macedo esquina com Rua Otto Júlio Malina, Bairro Ipiranga, São José/SC.
ABRANGÊNCIA
Município de São José - SC.
PÚBLICO ALVO
Crianças, adolescentes, adultos e idosos, conforme critérios de prioridade de atendimento da CVM.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Em 2015 estima-se que serão atendidos neste programa mais de 800 (oitocentos) usuários entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Busca Implementar Serviços e Projetos sociais que previnam a ocorrência de violação de direitos, risco social e que promovam a defesa, a garantia de direitos, bem como a inclusão social.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Reconstrução de projetos de vida, na busca por autonomia individual e cidadania;
Enfrentamento a pobreza;
Orientação e preparação ao acesso ao mundo do trabalho (inclusão produtiva);
Prevenção da dependência química e criminalidade;
Proteção;
Empoderamento social;
Estimular a habilidade empreendedora e de trabalho em equipe;
Compreender e oportunizar espaços de reflexão sobre a convivência familiar e comunitária;
Realizar encaminhamentos para rede de apoio;
Oportunizar espaços de convivência e desenvolvimento de habilidades da criança adolescente, e idoso;
METODOLOGIA
Desenvolver ações de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais;
Intervir por meios de ações sócio educativas;
Desenvolver estratégias de ação por meio de equipe interdisciplinar;
Procurar desenvolver as ações de forma coletiva;
Possibilitar atendimento sócio assistencial e psicológico individual quando necessário;
Elaborar projetos de acordo com as necessidades apresentadas pela população.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A coordenação do CAS-CVM irá supervisionar todos os serviços e projetos em andamento, por meio de reuniões com equipe técnica e educadores sociais, observando os critérios de avaliação de cada serviço e será disponibilizada caixa de sugestões para os usuários.
1. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS
DESCRIÇÃO
O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, trata-se de um espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia, a partir dos interesses, demandasse potencialidades das crianças atendidas.
As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. (Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais).
JUSTIFICATIVA
Toda criança e adolescente tem o direito de ser bem cuidada, educada e protegida, pela família, sociedade e estado conforme garante o Art. 4º do ECA,sendo assim, este projeto compreende a criança como um ser humano em desenvolvimento, que precisa de um ambiente adequado e pessoas capacitadas para desenvolver suas potencialidades, com profissionais que colaborem e orientem a família responsável pela criança atendida.
No período de contra-turno escolar,muitas as crianças de famílias de baixa renda, não têm a possibilidade de conviver com seus pais ou responsáveis, pois, estes precisam trabalhar em período integral para subsidiar o sustento familiar.Neste contexto, é que surgem grandes dificuldades, pois, muitas vezes as crianças ficam sob o cuidado de terceiros, nem sempre maiores de idade e inadequados para garantir a segurança e desenvolvimento desta demanda, sendo assim, este serviço é uma importante ferramenta de Garantia de Direitos, na medida em que protege, supre necessidades básicas, incentiva a educação formal, estimula o fortalecimento de vínculos e desenvolve as habilidades do público atendido de forma democrática e participativa.
PÚBLICO ALVO
Crianças de 06 a 08 anos.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CARGA HORÁRIA
60 (sessenta) Crianças de 06 (seis) a 08 (oito) anos, sendo 30 crianças atendidas no período matutino e 30 no período vespertino.
Turma do período matutino: Das 07h30 às 11h30
Turma do período vespertino: Das: 13h às 17h
OBS: Carga horária máxima de 20 horas semanais por turma.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Integrar crianças, a fim de auxiliá-las no processo de sociabilidade e inclusão social, com prevenção de situações de risco social, incentivo a permanência e melhora no aproveitamento escolar, bem como fortalecer o vínculo familiar e comunitário.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
OBS: (Conforme Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais)
Complementar as ações da família e comunidade, na proteção e desenvolvimento de crianças,adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;
Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
METODOLOGIA
Atendimento em grupo de no máximo 30 participantes, conduzido por orientador(a) social;
Desenvolver atividades de acordo com temáticas relevantes ao desenvolvimento enquanto cidadão;
Serão trabalhados temas como: Educação Ambiental, Música, Identidade e Autonomia, Literatura (tipos de linguagem), Profissões, Dia da Família, Cultura Brasileira, Meios de Transportes, Jogos e Brincadeiras, ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
Reunião com os pais ou responsáveis;
Atendimentos e encaminhamentos com o Serviço Social quando necessário;
Acompanhamento pedagógico;
Acompanhamento nutricional;
Aulas de educação física;
Palestras com voluntários sobre higiene bucal, alimentação, drogas, Corpo de Bombeiros, PMSC - Polícia Militar, BOPE e outros;
Aulas de dança, artes e inglês conforme disponibilidade dos voluntários, ou disponibilidades de recursos para contratação deste professores.
2. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS.
DESCRIÇÃO
O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário, bem como, na prevenção de situações de risco social.
A intervenção social deve estar pautada nas características, interesses e demandas dessa faixa etária e considerar que a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social. Devem incluir atividades que valorizem suas experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, bem como a participação social.
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/convivencia-e-fortalecimento-de-vinculos/servico-para-idosos
JUSTIFICATIVA
A CVM sempre buscou proporcionar atividades que incluíssem os idosos, auxiliando os mesmos na garantia por seus direitos, ampliação do seu universo social e o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário.
Em 2015 optou-se por desenvolver o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Idosos considerando que:
Os idosos estão aprendendo a lutar por seus direitos e descobrindo a força de sua união. A partir do convívio social e da troca de ideias é que nascem novas motivações e a descoberta de conquistar qualquer área, seja na educação, na cultura ou na família”. ( SANTOS, GA., and VAZ, CE. Grupos da terceira idade, interação e participação social. In ZANELLA, AV., et al., org. Psicologia e práticas sociais [online)
Contudo a CVM compreende a complexidade do trabalho com os idosos e a necessidade de ampliar os atendimentos a esta demanda.
OBJETIVOS:
OBJETIVO GERAL:
Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco-social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;
Promover acessos a benefícios e serviços sócio assistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios;
Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura,esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos;
Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários;
Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer,com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades;
Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de
experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares ecomunitários. (BRASIL, 2009 c, p. 12)”
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
Assegurar espaço de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária;
Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida;
Propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos usuários.” (BRASIL, 2009 c, p. 13)
METODOLOGIA
Grupo sócio educativo, compreendendo grupo como:
O grupo proposto como recurso metodológico é compreendido como uma criação coletiva em que seus membros possam se encontrar, participar de suas atividades e se fazer presentes não como mero espectadores, mas como principais agentes. Assim, o grupo tem que fazer sentido para cada um de seus integrantes e o melhor modo para isso é constituindo-se em um lugar de troca, de compartilhamento de experiências, de histórias e vivências significativas.
O grupo será conduzido seguindo três eixos estruturantes:
1) Convivência Social e Intergeracionalidade;
2) Envelhecimento Ativo e Saudável;
3) Autonomia e Protagonismo.
3. SERVIÇO DE INCLUSÃO PRODUTIVA
DESCRIÇÃO
O Serviço de Inclusão Produtiva é um serviço de Proteção Social Básica, que integra as ações socioassistenciais do CAS – CVM. Caracteriza-se como um trabalho social com famílias vulnerabilizadas decorrentes da pobreza. Por meio de cursos profissionalizantes, promove espaços de reflexão sobre a cidadania e com a intervenção da equipe interdisciplinar do CAS-CVM, articula ações e redes de apoio, que favorecem a inserção no mercado de trabalho.
A proposta para 2015 é oferecer os seguintes serviços de Inclusão Produtiva:
a - Oficina de Manutenção de Computadores;
b - Oficina de Panificação;
c - Oficina de Inclusão Digital.
JUSTIFICATIVA
Todos os cidadãos precisam das condições básicas para sua sobrevivência, infelizmente muitas vezes nem o básico lhes é garantido, sendo assim, a CVM, preocupada com esta parcela da sociedade que sofre com estas dificuldades, procurou desde sua fundação desenvolver estratégias de intervenção que auxiliem a população no resgate e fortalecimento da cidadania.
O Serviço de Inclusão Produtiva do CAS-CVM é a oportunidade que muitas famílias têm de verificar possibilidades de mudança de vida, de forma consciente. A ideia é estimular as pessoas a sonharem, a acreditarem no próprio potencial e se implicarem nas questões da sociedade onde vivem. Para tudo sempre há um começo, para os jovens nem sempre é fácil ingressar no mercado de trabalho, ainda mais quando já estão algum tempo fora da escola, o mesmo acontece com os adultos, que por conta de terem parado de estudar sentem-se incapazes de mudar sua própria história de vida. Aos idosos a equipe da CVM pensa na Inclusão Produtiva como uma estratégia de troca de experiências, interação intergeracional, compreendendo a pessoa idosa como produtiva e com uma bagagem de conhecimento que pode favorecer toda a população.
Contudo a Inclusão Produtiva da CVM trata-se de uma ferramenta que tem objetivos que vão muito além do mero treinamento profissional, cujo foco, é o resgate da dignidade da pessoa humana.
HISTÓRICO
A CVM atua nesta perspectiva desde 14/11/1994, quando foi realizada a compra de computadores para a informatização da entidade e montagem do curso de Inclusão Produtiva “Digital” (na época Curso de Informática) com 12 computadores modelo 386 que era o mais moderno até então.
Os cursos começaram a ser ministrados com 24 alunos por turma no ano de 1995, onde se formaram 120 alunos.
Neste mesmo ano foram adquiridos os equipamentos de Panificação onde foram atendidos mais de 100 alunos.
O projeto de “Panificação” surge da percepção da necessidade social e econômica das famílias que residem no Bairro Ipiranga e arredores, no município de São José, notadamente carentes, como conseqüência estes tem dificuldade em ingressar no mercado de trabalho. A qualificação permite ensinar uma profissão a estes, o que colabora para o distanciamento da criminalidade, já que tem maiores possibilidades de inserção no mundo do trabalho. O projeto possibilita o conhecimento dos vários tipos de massas, recheios e ingredientes para a fabricação de pães, doces, salgados, bolos e tortas específicas, qualificando os alunos a trabalhar em padarias, lanchonetes, bufes, casas de confeitarias e pastelarias.
Com o passar dos anos, a nomenclatura dos serviços modificou, mas, a CVM sempre teve a preocupação de utilizar como estratégia de Inclusão Social os cursos profissionalizantes.
PÚBLICO ALVO
Adolescentes acima de 16 anos e adultos
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Para 2015 a estimativa de atendimento é de:
a - OFICINA DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES = 40 Alunos
b - OFICINA DE INCLUSÃO DIGITAL = 280 Alunos
c - OFICINA DE PANIFICAÇÃO = 15 Alunos
OBJETIVOS
11.12.6.1 OBJETIVO GERAL
Fortalecer a função produtiva das famílias atendidas, bem como promover o desenvolvimento da autonomia, empreendedorismo e inclusão social das mesmas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenvolver projetos de qualificação profissional, como estratégia para inserção no mundo do trabalho;
Utilizar os momentos de qualificação profissional como meio para desenvolver a cidadania e auto-estima do cidadão;
Unir aos temas de qualificação profissional temas pertinentes a área, como segurança do trabalho e outros;
Desenvolver o potencial dos participantes auxiliando os mesmos na construção de seus projetos de vida.
Capacitar os cidadãos para que consigam se apresentar adequadamente numa entrevista de trabalho e informar os locais que podem procurar para serem encaminhados para as entrevistas.
METODOLOGIA
Atendimentos em grupo dirigido por um educador, ou instrutor técnico da área a ser trabalhada, interagindo com os conhecimentos e participação da equipe técnica da CVM, composta, por Assistente Social, Pedagoga, Nutricionista e Psicóloga.
Atendimentos individuais com o Serviço Social quando necessário. Neste setor são feitos os encaminhamentos necessários;
Os projetos são construídos com os próprios participantes durante os cursos oferecidos, onde cada um tem espaço para colocar suas opiniões e sugestões.
Para a implantação de novos projetos sempre são avaliadas as experiências anteriores, os indicadores sociais e as solicitações dos usuários.
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
Cada projeto desenvolvido pelo Serviço de Inclusão produtiva terá método avaliativo próprio, definido pela equipe técnica.
a - OFICINA DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
DESCRIÇÃO
O Projeto de Manutenção de Computadores trata-se de uma das estratégias do Serviço de Inclusão Produtiva do CAS-CVM para 2015, que buscará por meio do curso de Iniciação Profissional em Manutenção de Computadores, oportunizar aos jovens e adultos, conhecimentos básico para o inserção no mercado do trabalho na área da informática, ou redefinição de seus projetos de vida.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Inclusão Produtiva da CVM trata-se de uma ferramenta que tem objetivos que vão muito além do mero treinamento profissional, cujo foco, é o resgate da dignidade da pessoa humana.
Este projeto, busca por meio do curso de iniciação profissional, oportunizar espaços de troca, sobre direito e cidadania e fortalecer a função produtiva das famílias.
PÚBLICO ALVO
Jovens a partir dos 16 anos, adultos e idosos.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Total de alunos atendidos no ano: 40.
Sendo 20 alunos no primeiro semestre e 20 alunos no 2º semestre.
Serão 02 turmas por semestre, cada turma com no máximo 10 alunos.
OBJETIVO
Propiciar ao cidadão atendido, aulas sobre os conhecimentos básicos para iniciação profissional em manutenção de computadores, como intervenção incentivadora e viabilizadora da inserção no mundo do trabalho, bem como a inclusão social.
METODOLOGIA
Aulas práticas e expositivas, por meio de sala de recursos adaptadas para o tipo de curso oferecido.
b - OFICINA DE INCLUSÃO DIGITAL
DESCRIÇÃO
Trata de uma das estratégias do Serviço de Inclusão Produtiva do CAS-CVM, que buscará por meio do curso de Informática Básica oportunizar a crianças, jovens a adultos e idosos, incluir socialmente está demanda, utilizando os recursos da informática para tratar de assunto que fortaleçam a garantia de direitos por parte dos usuários.
JUSTIFICATIVA
Considerando que uma das grandes questões sociais pertinentes em nosso país é o analfabetismo, o Projeto de Inclusão Digital ( Curso de Informática Básica) propiciará além da alfabetização digital básica, a utilização dos recursos da informática para que o usuário possa acessar informações sobre seus direitos sociais, bem como poderá usufruir dos recursos aprendidos para sua inserção no mercado de trabalho, para aqueles que tem este como seu maior objetivo. Além do temas relacionados à informática, serão trabalhados temas sobre Desenvolvimento Pessoal e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Crianças a partir de 04 anos, jovens, adultos e idosos.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Adolescentes e Adultos: 06 turmas com 10 alunos em cada uma.
Crianças: 08 turmas com 10 alunos em cada turma.
No primeiro semestre serão atendidos 140 alunos, e no segundo semestre serão atendidos mais 140 alunos.
Total: 280 alunos atendidos em 2015.
OBJETIVO
Incluir o cidadão atendido na alfabetização digital, propiciando a este os conhecimentos básicos de como esta tecnologia poderá viabilizar a garantia de seus direitos bem como a inclusão social.
METODOLOGIA
Aulas práticas e expositivas, por meios de sala de recursos adaptadas para o tipo de curso oferecido.
c - OFICINA DE PANIFICAÇÃO (INCLUSÃO PRODUTIVA)
DESCRIÇÃO
Trata-se de uma das estratégias do Serviço de Inclusão Produtiva do CAS-CVM, que buscará por meio do curso de Iniciação Profissional em Panificação, oportunizar aos jovens e adultos, a inclusão no mundo do trabalho, por meio do desenvolvimento das habilidades profissionais dos mesmos, ministrando temas que facilitarão a inserção no mundo do trabalho e a definição de novos projetos de vida.
JUSTIFICATIVA
A Oficina “Panificação” surge da percepção da necessidade social e econômica das famílias que residem no Bairro Ipiranga e arredores, no município de São José, notadamente carentes. Muitas destas famílias apresentam dificuldades financeiras, que impossibilitam a participação de cursos profissionalizantes.
Nossa meta é que este programa de qualificação possa fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho dos mesmos não só no mercado de trabalho, mas também na vida pessoal e como cidadãos brasileiros.
O projeto irá possibilitar o conhecimento dos vários tipos de massas, recheios e ingredientes para a fabricação de Paes, doces, salgados, bolos e tortas específicas.
Qualificando os usuários a trabalhar em padarias, lanchonetes, buffets, casas de confeitarias e pastelarias, bem como conhecimentos básicos em manipulação de alimentos e segurança do trabalho em padaria.
As produções, doces, pães, tortas entre outros, serão utilizadas para o consumo das pessoas atendidas em todos nos programas da CVM.
PÚBLICO ALVO
Jovens acima de 16 anos, adultos e idosos.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Total de alunos em 2015: 20
OBJETIVO
Inclusão Social e preparação para o mundo do trabalho, por meio de conhecimentos sobre a panificação, manipulação de alimentos e segurança do trabalho em padaria.
METODOLOGIA
Aulas práticas e expositivas, por meios de sala de recursos adaptadas para o tipo de curso oferecido.
4. PROJETO ESCOLA DE FAMÍLIA – SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO SÓCIO FAMILIAR
DESCRIÇÃO
O Projeto Escola de Família é um Serviço de Apoio e Orientação Sócio Familiar, que consiste em uma ação sócio educativa promovida pelo CAS-CVM e tem como foco principal a prevenção das situações de risco social, dependência química e violência intrafamiliar. Desenvolve atendimentos sócio assistenciais à família, de forma individual e/ou em grupos, com o propósito de desenvolver o caráter protetivo das famílias, bem como fortalecer o vínculo entre seus membros.
Este projeto procura fortalecer o papel dos pais ou responsáveis, por crianças e adolescentes, os mesmos, poderão ser encaminhados pelo Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar de São José SC. Atendendo ao art. 129, incisos I e IV, do ECA que diz: "São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:
§ I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família;
§ IV - encaminhamento a cursos ou programas de orientação.
O CAS-CVM compreendendo a relevância e necessidade deste tipo de atendimento no município de São José decidiu implantar esta ação. Após mais de 20 anos atuando como responsáveis por Programa de Acolhimento Institucional, e Programa Comunidade Terapêutica, a equipe da CVM percebeu que muitas situações de negligência e violência poderiam ter sido evitadas se os pais ou responsáveis tivessem sido orientados sobre o papel de protetores e educadores de crianças e adolescentes, no que diz respeito ao aspecto sócio educacional. Contudo, o foco da CVM na atualidade é a prevenção, e este projeto é o início de muitas intervenções voltadas para este fim.
JUSTIFICATIVA
Este projeto cujo foco principal é a prevenção da violência contra crianças e adolescentes e a inclusão social das famílias, compreende que a família precisa de ajuda. Família compreendida aqui como:
“Um espaço altamente complexo. É construída e reconstruída histórica e cotidianamente, através das relações e negociações que estabelece entre seus membros, entre seus membros e outras esferas da sociedade e entre ela e outras esferas da sociedade, tais como Estado, trabalho e mercado. Reconhece-se também que além de sua capacidade de produção de subjetividades, ela também é uma unidade de cuidado e de redistribuição interna de recursos”. (Mioto, http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/7584/6835).
Neste contexto acredita-se que fortalecer o papel da família por meio dospais ou responsáveis contribuirá efetivamente para o processo de proteção e prevenção da violência contra crianças e adolescentes, pois, sabe-se que “ as sociedades têm submetido crianças e adolescentes a inúmeros tipos de violência, sendo a de cunho doméstico uma das mais comuns”.
Segundo Azevedo (1990), a violência doméstica contra crianças e adolescentes: "- é uma violência interpessoal e intersubjetiva; - é um abuso do poder disciplinar e coercitivo dos pais ou responsáveis; - é um processo que pode se prolongar por meses e até anos; - é um processo de completa objetalização da vítima, reduzindo-a à condição de objeto de maus-tratos; - é uma forma de violação dos direitos essenciais da criança e do adolescente enquanto pessoas e, portanto, uma negação de valores humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança; - tem na família sua ecologia privilegiada. Como esta pertence à esfera do privado, a violência doméstica acaba se revestindo da tradicional característica de sigilo". (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/0220violencia.pdf).
Contudo este projeto tem sua importância por se tratar de trabalho preventivo de muitos riscos sociais que permeiam as famílias no município de São José.
PÚBLICO ALVO
Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes encaminhados pelo Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar de São José SC.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
1°grupo com 10 pais.
OBS: Poderão ser implantados mais grupos, para tanto dependerá da capacidade de atendimento da equipe técnica.
OBJETIVO
Acolher e orientar os pais e responsáveis por crianças e adolescentes da comunidade, com o intuito de potencializar o papel dos mesmos enquanto protetores e educadores.
METODOLOGIA
Atendimento em grupo;
Encontros temáticos que discutiram temas pertinentes ao grupo, mas que tenham relação com o objetivo do projeto, como por exemplo:
Palestras com profissionais convidados tratando de assuntos referentes à necessidade do grupo de pais com relação ao atendimento a seus filhos;
Assuntos como a primeira infância, desenvolvimento infantil, saúde e higiene bucal da criança, nutrição infanto-juvenil e outros.
Os pais que tiverem a necessidade de atendimento individual poderão ser atendidos pelo Serviço Social que fará os devidos encaminhamentos.
5. PROJETO REMÉDIO PARA TODOS
DESCRIÇÃO:
O projeto Remédio para Todos, é mais uma ação do CAS-CVM, tem como propósito viabilizar a distribuição de medicamentos gratuitamente a população carente. Além de garantir o direito à saúde este projeto surge com o propósito de desenvolver a consciência cidadã.
A ideia central é que a população tenha um local preparado para receber doação de medicamentos que sobram, estas medicações ao invés de muitas vezes ir para o lixo, poderão ser aproveitadas por pessoas que estejam com problemas de saúde.
O CAS-CVM acredita que todos somos responsáveis pela sociedade em que vivemos, e de uma forma tão simples e sem custo para quem ajuda, poderemos beneficiar inúmeras pessoas.
O projeto consiste em solicitar a doação de remédios através dos representes e laboratórios farmacêuticos, pessoas físicas que adquirem remédios e não usaram,através de pessoas que compraram remédios mais só utilizaram uma parte.
Com isto teremos remédios para distribuir “gratuitamente” á pessoas carentes com renda familiar não superior a 2 (dois) salários mínimos regional que apresentarem receita médica.
Este projeto em parcerias com a Secretária Municipal de Saúde e outros órgãos, visa oferecer condições das pessoas terem remédios para tratar suas enfermidades.
JUSTIFICATIVA
Uma das preocupações da CVM, ao elaborar este projeto “Remédios para todos”, é primeiramente atender a legislação sanitária e as normas do CRF (Conselho Regional de Farmácia) e as normas do ministério da saúde sobre armazenamento e distribuição de medicamentos. Em segundo lugar, pensar nas pessoas desprovidas de recursos e que não conseguem adquirir medicamentos e que poderão receber gratuitamente os medicamentos prescritos por seus médicos. Pois, sem esta distribuição muitos não seriam medicados.
E em terceiro lugar, ajudar a evitar o desperdiço de milhares de reais em remédios que são descartados todos os dias. Pois, as pessoas não consomem toda a cartela prescrita. Pois seu tratamento não prevê a utilização de toda a cartela adquirida. E finalmente ajudar no recolhimento do descarte deste medicamento que quando não utilizado são jogados no lixo, indo poluir os aterros sanitários.
OBJETIVO
OBJETIVOS GERAIS
Distribuir medicamento gratuitamente á famílias de baixa renda.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Arrecadar medicamentos através de campanhas;
Evitar desperdício de medicamentos.
Auxiliar na distribuição de medicamentos;
Resgatar a cidadania e promover o bem estar para as pessoas doentes;
Oferecer gratuitamente medicamentos á pessoas com dificuldades de adquiri-los mediante prescrição médica;
Descarte correto de medicamento que iriam para o lixo;
Auxiliar as pessoas carentes na distribuição gratuitas de remédios para os residentes em São José;
Fracionar os medicamentos para promoção do uso racional, pois permiti disponibilizar o produto (Remédio) adequado para finalidade terapêutica especifica em quantidade e dosagens suficientes para o tratamento.
METODOLOGIA
Metodologia a ser utilizada para a realização deste projeto consiste em oferecer a população de baixa renda medicamento gratuitamente através de local (Farmácia) dentro das normas da vigilância sanitária, com profissionais – farmacêuticos e auxiliares de farmácia responsáveis e através de campanha que será solicitado a comunidade em geral a participar deste projeto.
Após a entrega, o responsável técnico – farmacêutico registrado no CRF – Conselho Regional de Farmácia fará triagem, reembala os medicamentos e coloca-os nas prateleiras para ser distribuídos.
As pessoas necessitadas procuram o serviço com a receita em 2 (duas) vias e recebem o medicamento em quantidade necessária para o tratamento, onde a receita ficará arquivada.
O recebimento de produtos farmacêuticos doados por uma empresa não é somente a transferência física de mercadorias, mas também o momento em que mais uma empresa se insere no ciclo de responsabilidade pelos mesmos, tornando-se assim, co-responsável pela garantia da qualidade dos produtos.
O recebimento de medicamentos é um procedimento que será realizado por pessoa capacitada e treinada, de acordo com os procedimentos operacionais padrão, estabelecidos pela ANVISA. O funcionário que recebe a mercadoria seja responsável por efetivar a entrada dos produtos.
A aquisição de medicamentos consiste num conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva e visa à regularidade e o funcionamento da farmácia comunitária.
Será verificada a fabricação e os prazos de validade das medicações estão legíveis e dentro do prazo mínimo de validade, em perfeito estado de conservação e integridade dos produtos a serem adquiridas, boas condições de armazenamento que possibilita a estocagem ordenada, segura e racional das diversas categorias dos remédios.
Caso haja qualquer inconformidade com a medicação doada pela comunidade, o responsável farmacêutico procederá á segregação dos produtos em local previamente determinado e identificado e imediatamente contactar a direção a instituição.
Será fornecida a temperatura ideal para conservação dos medicamentos. Os medicamentos, para sua conservação, devem ser estocados em ambientes com temperatura média de 25°C (+ ou – 2°). No entanto, alguns produtos exigem temperaturas entre 2º e 8°C para adequada conservação. Na ausência de menção específica, a conservação a temperatura ambiente prevalece (entendendo‑se a temperatura ambiente para um clima continental). A umidade, no local de estocagem de medicamentos, deve ser rigorosamente controlada, com o objetivo de evitar a alteração da integridade dos mesmos. Apesar de os medicamentos geralmente se encontrarem bem acondicionados, lacrados e, na maioria, imunes a este fator, alguns fármacos, como o ácido acetilsalicílico, cloranfenicol e a procaína, são extremamente sensíveis à umidade.
A luminosidade é outro fator que será levado em consideração na conservação dos medicamentos, pois grande parte dos mesmos tem sua integridade alterada por ação da luz. Alguns medicamentos que vêm em blísteres transparente e que podem ser vendido nas embalagens primárias, geralmente, com quatro ou seis unidades, como analgésicos, medicamento para o tratamento sintomático da gripe, laxantes, antiácidos, entre outros, geralmente, nas farmácias, ficam expostos em balcões de vidro e fora de suas embalagens secundárias. Portanto, susceptíveis a alterações causadas pela incidência de luz. É necessária a manutenção dos mesmos nas embalagens secundárias, de onde somente deverão ser retirados, no momento da entrega, protegendo‑os, assim, da luminosidade excessiva.
No caso, dos medicamentos sujeitos ao controle especial, conforme determina a Portaria SVS/MS 344/98 e suas atualizações necessitam de controles mais rígidos que os demais medicamentos. Devido às características desses medicamentos, sua área de estocagem deve ser considerada de segurança máxima e deve ser separada das demais.
Os armários que os acondicionam devem ser fechados com chaves e ter sua temperatura interna monitorada como as demais áreas de estocagem. Os registros de entrada e saída desses medicamentos, na farmácia comunitária, devem ser feitos, obedecendo à legislação sanitária específica, sem prejuízo do controle normal de estoque.
O prazo de validade é a data limite para a utilização de um produto, definida pelo fabricante com base nos seus respectivos testes de estabilidade, mantida as condições estabelecidas de armazenamento, transporte e uso. Normalmente, este é expresso em mês/ano, o que denota que o medicamento poderá ser usado, até o último dia do mês estipulado. Por exemplo, se um produto tem prazo de validade de 03/2009, significa que poderá ser utilizado até o dia 31 de março do ano 2009, respeitadas as orientações do fabricante. Entretanto, deve‑se considerar antecipadamente vencido o medicamento cuja posologia não possa ser inteiramente efetivada no prazo de validade ainda remanescente, como os anticoncepcionais que, para obtenção dos resultados esperados, devem ser ingeridos diariamente por 21 a 30 dias. Para um eficaz controle de validade, é indispensável uma estocagem adequada, onde os medicamentos fiquem distribuídos, de forma a permitir a fácil visualização da validade, ficando os produtos de vencimento próximo, colocados na frente dos demais. Sugere‑se, ainda, que sejam separados, em local específico, os medicamentos a vencer.
O destino dos produtos vencidos será definido e escrito no ”Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde” (Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004). Constatado o vencimento, os produtos devem ser acondicionados em caixas lacradas e armazenados em local devidamente identificado, até serem entregues à vigilância sanitária local. Os medicamentos sujeitos ao controle especial obedecem a critérios mais rígidos, devendo ser seu vencimento registrado no SNGPC (Resolução RDC nº 27, de 30 de março de 2007) e sua segregação feita em armários chaveados, até o recolhimento ou envio da ANVISA municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
A operacionalização da “farmácia comunitária” ocorrerá após a conclusão das adequações estruturais sugeridas pela secretária de saúde e vigilância sanitária e do proveniente quadro de funcionários para atuar neste contexto. Bem como a formulação de parcerias que se faz necessário.
PÚBLICO ALVO
A farmácia comunitária atenderá pessoas de baixa renda residentes do município de São José que necessitarem de medicamentos e por questões financeiras não conseguem adquiri-los.
AVALIAÇÃO DE PROCESSO
Para a elaboração deste item a instituição adotará uma série de fatores para o alcance dos resultados desejados:
• Avaliações de desempenho semanais junto aos profissionais, parcerias e comunidade beneficiada;
• Pesquisa para poder mensurar o grau de satisfação de cada pessoa, acompanhando pela equipe inserida no projeto;
Neste item para cada objetivo iremos identificar os indicadores quantitativos e qualitativos dos resultados esperados.
INDICADORES DE RESULTADOS
• Oferecer gratuitamente medicamento para pessoas carentes.
• Números de pessoas que doaram medicamento e entrada dos mesmos;
• Número de pessoas que receberam os medicamentos;
• Número e condições de medicamentos descartados corretamente;
Meios e Verificações
• Relatórios mensais;
• Teste de alferição, ou seja, medir, conferir pesos ou medidas, da qualidade de medicamentos;
• Solicitação á vigilância sanitária visitas periódicas;
• Entrevista pessoal com pessoas envolvidas, doadores de medicamento e pessoas que receberam os mesmos.
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
Neste item serão apresentadas todas as informações de como foi desenvolvido o projeto, ressaltando que os recursos recebidos foram aplicados nas finalidades institucionais, em conformidade com os estatutos sociais, e muito bem demonstrados nos balanços financeiros.
A entidade possui toda uma estrutura adequada e espaço físico para o desempenho do projeto e também o mesmo terá todo o acompanhamento do responsável técnico. Tratando-se de uma entidade sem fins lucrativos, existe todo um quadro administrativo para garantir uma maior eficiência e eficácia nas atividades da Instituição.
PARCERIAS
Para elaboração deste projeto buscamos formar parcerias com empresas e pessoas físicas, universidades com o curso de farmácia, vigilância sanitária e secretária Municipal de Saúde que tenham objetivo em comum, ou seja, a responsabilidade social. A instituição pretende administrar essa parceria de forma idônea e transparente.
RECURSOS
Para a realização deste projeto será necessário:
• 01 responsável técnico – Farmacêutico registrado no CRF (Conselho Regional de Farmácia)
• 01 atendente (Técnico em farmácia)
• 01 assistente social
• 01 coordenador
• 01 profissional para divulgação
RECURSOS NECESSÁRIOS
01 Farmacêutico
01 Atendente Farmácia
Serão necessárias 02 (duas) salas adaptadas e climatizadas com cerâmica nas paredes, pias de água corrente, geladeira, armários, mesas e cadeiras.
RECURSOS EXISTENTES / CONTRAPARTIDA
Espaço físico
Coordenação do projeto
• Todo equipamento necessário
• Divulgação do projeto
• 02 salas adaptadas
• Administração
• Contador / Auditoria
• Advogado
• Recepcionista
• Limpeza (Serviços Gerais)
• Manutenção das instalações
• Material de limpeza
• Luz
• Água
• Telefone
• Material de expediente
• Taxas
• Alvará sanitário
• Alvará de bombeiro
• Recarga de extintores
• Desratização / Dedetização
• Etc
CONCLUSÃO
Conclui-se que a farmácia comunitária “Remédios para Todos”, tem com objetivo consentir que as pessoas carentes residentes do município de São José sejam auxiliadas na distribuição gratuita de medicamentos mediante prescrição médica.
Pois, as pessoas desprovidas de recursos financeiros não conseguem muitas vezes adquirir os medicamentos indicados pelos seus médicos.
Desta forma, a farmácia comunitária contará com o apoio da comunidade para obter estes medicamentos mediantes ao descarte de remédios que não foram totalmente utilizados.
6. PROJETO DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA CVM:
DESCRIÇÃO
O Projeto de Defesa e Garantia de Direitos da CVM, ocorre desde sua fundação, a CVM compreendeu desde o início que é necessário conhecer as legislações e participar das decisões que dizem respeito à sociedade, em especial as Entidades Beneficentes de Assistência Social e aos usuários por elas atendidos.
Sendo assim,além de prestar serviços, a CVM buscou ter voz ativa e participativa nos órgãos deliberativos, contribuindo para as decisões referentes às políticas públicas no âmbito do município e estado.
A CVM promove ações de divulgação e conscientização à população, quanto a seus direitos e representa as Entidades Beneficentes de Assistência Social por meio de reuniões e participação também nos Fóruns municipais e estaduais da criança e do adolescente e da assistência social.
Ações para 2015:
Participação nos Conselhos:
Participação nos Conselhos de âmbito municipal: CMDCA –Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social;
Participação nos Conselhos de âmbito estadual: CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes; CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social.
Promover encontros periódicos entre as Entidades de Assistência Social e Associações.
Participação nos Fóruns da Criança e do Adolescente e Assistência Social.
